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13/06/2025

RG PET: o que é e como fazer o SinPatinhas

Uma ilustração de uma pata segurando um documento com uma patinha e texto.

Que nossos pets são parte da nossa família todos tutores sabem, mas agora além disso, nossos cães e gatos podem ter documentação reconhecida pelo Governo Federal.

A ferramenta de cadastro SinPatinhas foi criada em conjunto com ações para a promoção de políticas públicas de bem-estar animal, que visam aumentar a segurança em caso de desaparecimento e o combate aos maus-tratos. 

Continue lendo e entenda mais sobre a plataforma, e como realizar o cadastro gratuito e online do seu pet no site Gov.  

O que é o RG PET (SinPatinhas)?

O RG PET é um RG Animal com um QR code, com os dados do pet e tutor, que funciona como uma carteirinha de identificação. 

Ele é gerado pelo Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. 

Para que serve o RG PET?

O QR code com os dados do pet e do tutor pode ser fixado na coleira do animal, ou registrado no microchip, permitindo localizar facilmente o tutor em caso de necessidade. 

Além disso, o cadastro produz dados valiosos para o Governo Federal em relação às políticas públicas, como saber quantos cães e gatos existem no país e onde estão, facilitando ações para controle da população de animais em situação de rua. 

O RG PET é grátis?

Sim! O RG PET, ou seja, o SinPatinhas é gratuito, isso tanto para tutores, quanto para ONGs, estados e municípios.

O RG PET é obrigatório?

Não! É obrigatório somente para quem utiliza recursos federais (como emendas parlamentares) para serviços como castração ou microchipagem. Nesses casos, o registro permite comprovar o uso dos recursos

Precisa ter microchip para ter o RG PET?

Não, o microchip não é obrigatório para emitir o RG PET (SinPatinhas). O registro pode ser feito com ou sem o dispositivo.

Pets registrados sem microchip podem ter o chip adicionado depois, bastando atualizar o cadastro.

Como fazer o RG do meu pet pelo gov?

É bem simples: 

  • Com o login e senha do Gov.br acesse: https://sinpatinhas.mma.gov.br/login;
  • Escolha uma das opções de perfil: (caso seja um tutor a correta é: “Responsável Pessoa Física”);
  • Preencha os dados, as declarações e autorizações e clique em “Salvar”;
  • Preencha os dados do pet e clique em “Avançar”;
  • Escolha uma foto, anexe a imagem e clique em “Avançar”;
  • Confirme os dados e clique em “Sim”;
  • Clique em “Baixar RG do animal”.

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Fontes:

https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/04/rg-para-caes-e-gatos-tire-duvidas-sobre-a-nova-acao-do-governo-federal

https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2025/05/mais-de-620-mil-animais-ja-tem-rg-veja-como-cadastrar-seu-pet-no-sinpatinhas

Bem-estar animal
About Indianara Rocha

Indianara Rocha Graduada em letras pela UTFPR. Pós-graduada em Copywriting e Escrita Criativa. Com mais de 10 anos de experiência em escrita em plataformas digitais. Revisão/Curadoria: Fabiana Gubert Médica Veterinária formada pela PUC PR. Pós-graduada em Bem-estar e Comportamento Animal. Mãe de 5 pets (Sophie, Yumi, Mia, Sushi e Madruguinha).

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