Desde do início de 2024, uma notícia tem se espalhado em grupos de WhatsApp e redes sociais, causando indignação entre brasileiros que têm animais de estimação: a suposta criação de um “imposto sobre pets” pelo Governo Federal.
Se você chegou aqui buscando por essa informação, respire aliviado. É FALSA.
Não existe e não está em tramitação nenhum projeto de lei para criar um imposto específico sobre a posse ou propriedade de cães, gatos ou qualquer outro animal de companhia no Brasil.
Continue lendo e entenda a origem desse boato, a situação real dos impostos no universo pet e dicas de como se proteger de notícias falsas.
De onde surgiu o boato do imposto sobre pets?
Boatos como esse não surgem do nada, nesse caso ocorreu uma distorção do Projeto de Lei 2230/2022 que se transformou na LEI Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A Lei citada acima somente autoriza a criação de um cadastro nacional de animais domésticos, conhecido como o RG PET, o SinPatinhas. Porém, na época da discussão do projeto notícias falsas circularam sobre a criação de impostos.
Meses depois, vídeos criados com tecnologias como Deepfake, vincularam figuras de autoridade afirmando sobre a criação dos novos impostos.
A deepfake é uma técnica que usa Inteligência Artificial (IA) para criar vídeos, áudios ou imagens falsos, mas extremamente realistas.
Ela “troca” ou sintetiza rostos e vozes de pessoas para fazer parecer que disseram ou fizeram algo que nunca aconteceu.
Em poucas palavras: é uma manipulação digital hiper-realista com potencial enorme para ser usada em desinformação, fraudes e difamação.
Foi proposto algum projeto de lei para criar o imposto sobre pets?
Tá, mas já foi discutido ou criado algum outro projeto sobre imposto sobre pets? Não! Não há registro de nenhum projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que proponha a criação de um imposto sobre a posse de animais de estimação.
Quais impostos quem tem pet paga?
Agora que sabemos que o imposto sobre a posse do seu pet é uma mentira, é importante entender quais os impostos que realmente entram nessa história.
A tributação brasileira atual incide sobre produtos e serviços, não sobre o animal em si. Se você é tutor de um pet, já está acostumado a pagar impostos indiretamente em:
- Ração e petiscos: todos os produtos alimentícios para animais têm impostos embutidos no preço, como ICMS e PIS/COFINS;
- Medicamentos e vacinas: assim como os remédios para humanos, os veterinários têm carga tributária incorporada;
- Serviços veterinários: consultas, cirurgias e banhos e tosa em pet shops também têm impostos inclusos no valor final;
- Acessórios: coleiras, brinquedos, caminhas e outros itens são comercializados como qualquer outro produto, com seus devidos tributos.
Ou seja, a relação fiscal com seu pet acontece no momento do consumo, não como uma taxa anual ou mensal pela simples posse do animal. Não há nenhuma cobrança direta do governo sobre o seu companheiro.
Como se proteger de notícias falsas?
A desinformação é um problema real. Para não cair em armadilhas como a do falso imposto sobre pets, siga essas dicas:
- Cheque a fonte: a notícia veio de um site oficial de notícias, do Diário Oficial da União ou de um perfil verificado? Desconfie de mensagens anônimas ou de fontes desconhecidas;
- Busque em sites de checagem: portais como Aos Fatos, Lupa e Boatos.org são especializados em desmentir informações falsas. Sempre os consulte;
- Leia o projeto de lei original: se for citado um número de projeto de lei (PL), você pode buscá-lo no site da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal para ler o conteúdo real;
- Pergunte-se: essa notícia parece sensacionalista e tem o único objetivo de causar pânico? Provavelmente é falsa.
Seu pet não vai pesar no seu bolso por causa de um novo imposto federal. O imposto sobre pets é uma notícia falsa que se aproveita do medo e do amor que sentimos pelos nossos animais.
Se receber uma mensagem falsa, encaminhe esse artigo ou explique calmamente que se trata de um boato. Manter-se informado por fontes confiáveis é a melhor forma de proteger a si e a sua comunidade de tutores.
Aqui, o único “imposto” que seu pet cobra é em forma de carinho, brincadeiras e alguns latidos ou miados pedindo mais ração! Continue informado seguindo nossas redes sociais ou nosso blog.
