Cães são verdadeiros heróis, sabemos que eles enchem nossa vida de amor e cuidado. Mas alguns cães levam esse título a sério, sendo treinados para trabalhar salvando vidas.

Entenda tudo sobre o cão de assistência, separamos as principais dúvidas para responder sobre esses peludos trabalhadores.

O que é um cão de assistência?

Um cão de assistência é um cão especialmente treinado para auxiliar pessoas com deficiências, transtornos mentais ou condições específicas de saúde, ajudando-as a realizar tarefas diárias, promover independência e melhorar a qualidade de vida.

O que são cães de assistência emocional?

Cães de assistência emocional (também chamados de cães de apoio emocional) são animais que fornecem conforto, segurança e suporte psicológico a pessoas com transtornos emocionais, mentais ou psiquiátricos.

No Brasil ainda não há uma lei específica que regule os cães de apoio emocional, apesar de projetos tramitarem, diferentemente dos cães de assistência (protegidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Porém, alguns direitos podem ser garantidos mediante prescrição médica ou psicológica, mas o acesso a locais públicos (shoppings, restaurantes) não é obrigatório por lei.

Quem pode ter cão de assistência?

No Brasil, os cães de assistência (ou cães de serviço) são destinados a pessoas com deficiências físicas, sensoriais, intelectuais, transtornos mentais ou condições médicas específicas que limitam suas atividades diárias.

A lei brasileira (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015) não define uma lista rígida de condições, mas geralmente inclui:

• Pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida: cadeirantes, amputados, pessoas com esclerose múltipla ou paralisia cerebral;
• Pessoas com deficiência visual (cegueira ou baixa visão);
• Pessoas com deficiência auditiva;
• Pessoas com condições médicas específicas: diabéticos e epilépticos;
• Pessoas com transtornos psiquiátricos ou do neurodesenvolvimento: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), ansiedade grave, depressão resistente, esquizofrenia.

Como posso obter um cão de serviço?

Para obter um cão de serviço no Brasil, é necessário seguir um processo que envolve avaliação médica, documentação legal e treinamento especializado do animal.

Resumidamente: obtenha o laudo médico comprovando a condição, adote um animal apto, treine em uma instituição reconhecida e reúna a documentação de identificação.

O primeiro passo é se enquadrar nos critérios a quem são destinados cães de serviço, como pessoas com:

• Deficiências físicas (mobilidade reduzida, paralisia);
• Deficiências sensoriais (cegueira, surdez);
• Condições médicas (diabete, epilepsia);
• Transtornos psiquiátricos (TEPT);
•  Neurodesenvolvimento (TEA).

Será necessário um laudo médico comprovando a condição e detalhando qual será a necessidade de auxílio nas tarefas. Com o laudo em mãos, o processo começa:

Treinamento do cão de serviço:

Escolha uma organização ou treinador especializado, cães de serviço devem ser treinados por profissionais. No Brasil, ainda não há um órgão regulador, algumas instituições reconhecidas incluem:

• Instituto Magnus (São Paulo): treina cães para autismo, diabete e mobilidade;
• Projeto Cão Companheiro (Rio de Janeiro): focado em cães para cadeirantes;
• Associação Bocaloo (Minas Gerais): cães para alerta médico e TEPT;
• Centros de treinamento credenciados pela IGDF (Internacional Guide Dog Federation).

Observação: Algumas instituições doam cães gratuitamente, mas há filas de espera. Também é possível contratar um adestrador particular especializado.

Documentação e identificação do cão de serviço:

Embora não seja obrigatório por lei, recomenda-se:

• Certificado de treinamento emitido pela organização ou adestrador;
• Colete ou plaqueta de identificação com a frase “Cão de Assistência”;
• Carteirinha com dados do tutor e do animal (algumas instituições fornecem).

Importante: no Brasil, a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) garante o acesso do cão a locais públicos sem necessidade de documentação específica, mas ter esses registros facilita a aceitação.

Como tornar o meu cão um cão de serviço?

Para transformar o seu cão em um cão de serviço é necessário seguir um processo rigoroso de avaliação, treinamento e certificação, garantindo que ele possa realizar tarefas específicas para auxiliar em sua condição de saúde.

1. Verifique se seu cão é elegível:

Cães de serviço são geralmente de raças como Labrador, Golden Retriever, Pastor Alemão ou Poodle, mas qualquer cão (inclusive SRD) pode se qualificar se tiver:

• Bom comportamento: não ser agressivo, medroso ou excessivamente distraído;
• Socialização e obediência básica: responder a comandos como “senta”, “fica” e “vem”;
• Saúde física: ser capaz de realizar tarefas sem risco (ex.: não ter problemas articulares se for ajudar em mobilidade).

Idade ideal: entre 1 e 3 anos (mais fáceis de treinar).

2. Defina a função do cão de serviço:

Seu cão deve ser treinado para tarefas diretamente relacionadas à sua deficiência ou condição médica, como:

• Cão-guia: para deficientes visuais;
• Cão de alerta médico: detectar hipoglicemia, convulsões ou alergias;
• Cão de mobilidade: ajudar cadeirantes (pegar objetos, abrir portas);
• Cão psiquiátrico: interromper crises de ansiedade.

3. Treinamento especializado

Adestramento básico: seu cão deve dominar comandos verbais e gestuais (“senta”, “deita”, “vem”, “espera”), caminhar sem puxar a guia (“feeling”) e ignorar distrações (outros animais, barulhos).

Além disso, é preciso ter o treinamento específico, como, por exemplo, para diabetes: treinar o cão para lamber ou tocar você ao detectar mudanças no odor corporal (hipoglicemia).

4. Documentação necessária

No Brasil, não há uma certificação oficial obrigatória, mas você precisará de:

1. Laudo médico/psicológico: atestando sua condição e a necessidade do cão de serviço (emitido por médico, psiquiatra ou psicólogo);
2. Certificado de treinamento: se possível, obtenha um documento do adestrador comprovando as habilidades do cão;
3. Identificação do cão: colete ou plaqueta com “Cão de Assistência” (facilita o acesso a locais públicos).

Quais são os tipos de cães de serviço?

Cão-Guia

Função: auxiliar pessoas cegas ou com deficiência visual grave na mobilidade.

Tarefas: evitar obstáculos (postes, buracos, degraus), indicar portas, escadas e semáforos, parar em bordas de calçadas.

Raças comuns: Labrador, Golden Retriever, Pastor Alemão.

Cão de Serviço para Mobilidade

Função: ajudar pessoas com limitações físicas (cadeirantes, amputados, esclerose múltipla).

Tarefas: pegar objetos caídos (chaves, celular), abrir/fechar portas e gavetas, ajudar a vestir roupas ou tirar meias e puxar a cadeira de rodas em rampas.

Raças comuns: Labrador, Golden Retriever, Bernese Mountain Dog (cães maiores para apoio físico).

Cão de Alerta Médico

Função: detectar crises ou alterações fisiológicas.

Subtipos:

• Cão para diabéticos: detecta hipoglicemia ou hiperglicemia pelo odor da saliva/suor. Alerta o tutor ou busca medicamentos (como insulina);
• Cão para epilepsia: percebe sinais pré-convulsivos e avisa o tutor para se preparar. Pode deitar ao lado da pessoa durante a crise para evitar lesões;
• Cão para alergias graves: identifica traços de alérgenos (amendoim, glúten) em alimentos ou ambientes.

Raças comuns: Labrador, Poodle, Pastor Belga Malinois.

Cão para trabalho com pessoas com deficiência auditiva

Função: alertar pessoas para sons importantes.

Tarefas: avisar sobre campainhas, alarmes de incêndio, choro de bebê. Tocar a pessoa com a pata ou levar até a fonte do som.

Raças comuns: Pastor Australiano, Collie, Cocker Spaniel.

Cão de serviço psiquiátrico

Função: auxiliar pessoas com transtornos mentais ou psicológicos;

Exemplo de condições atendidas:

• TEPT (Transtorno de Estresse Pós-Traumático): interrompe flashbacks ou ataques de pânico. Cria espaço em locais públicos (“blocking”).
• Autismo (TEA): ajuda em crises sensoriais (pressão profunda para acalmar). Evita fugas ou comportamentos de risco.
• Ansiedade Grave/Depressão: busca ajuda em crises. Interrompe comportamentos autodestrutivos (como arranhar a pele).

Raças comuns: Golden Retriever, Cavalier King Charles Spaniel.

Se quiser saber mais sobre o assunto confira: Cachorros terapeutas: saiba como os cães podem nos auxiliar.

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06/05/2025